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Eletricista de Instalações - Nível 2
Centro Qualifica - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competência
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)
Centro Qualifica
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
Técnico/a de Instalações Elétricas
Centro de Formação Profissional da Madeira
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Instalações Desportivas
Entradas na semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Semana Europeia do Desporto
Quinta Magnólia com entradas livres nas instalações desportivas.
Instalações Desportivas com entrada livre.
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Campo de Futebol Adelino Rodrigues
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Gimnodesportivo da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Resolução n.º 351/2020
Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas
COVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Encerramento de todas as instalações desportivas sob a gestão da DRD.
Consulte aqui o comunicado.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
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